Ideia Legislativa
Exonerar juiz, desembargador ou ministro que proferir sentença colidente com Lei vigente.
O ativismo judiciário transformou a legislação brasileira em letra morta, passando a valer tão somente o interesse político de magistrados e ministros do STF e TSE. Cabe ao CONGRESSO legislar e tornar nula qualquer decisão do Judiciário que configure ususpação de poder exclusivo do LEGISLATIVO
Mais detalhes
todo e qualquer autor de sentença colidente com a Lei vigente demonstra e comprova a própria incapacidade de julgar e de servir ao interesse público, devendo ser exonerado sem vencimentos, inobstando-se demais penalidades cabíveis.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/12/2023
Ideia proposta por
CANDIDO J. P. D. A.
- SP
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