Ideia Legislativa
Defesa Pessoal
Uma ideia de lei relacionada à defesa pessoal pode ser a criação de uma legislação que permita o uso moderado e proporcional da força em situações de legítima defesa. Não vou conseguir colocar todos os pontos aqui abaixo.
Mais detalhes
- Conceito de legítima defesa;
- Proporcionalidade e moderação;
- Responsabilidade;
- Treinamento e educação;
- Revisão e acompanhamento.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/11/2023
Ideia proposta por
VITOR B. D. G.
- RJ
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