Ideia Legislativa
A regulamentação da prostituição
Regulamentando a prostituição, que não é mais crime, reduziria lesão e ameaça contra os direitos universais e fundamentais contra os que se utilizam dessa atividade para obter sustento. Melhoraria a saúde, segurança física e financeira, assim como aposentadoria, auxílios e benefícios da previdência.
Mais detalhes
Sugere-se buscas de dados dentro do Poder Judiciário de cada estado, para que seja apurado a quantidade de ocorrências de estupro, lesão corporal, roubo, entre outros.. de crimes contra os se utilizam desse meio de trabalho, e que aconteceram enquanto estavam exercendo tal atividade financeira.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/11/2023
Ideia proposta por
STEFANE M.
- AP
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