Ideia Legislativa
Diminuição de ipva
O Projeto de Lei para a Diminuição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma proposta legislativa que visa reduzir a carga tributária incidente sobre os proprietários de veículos.
Mais detalhes
O Projeto de Lei propõe uma redução gradual do IPVA ao longo de cinco anos, com escalas de diminuição anual. Incentivos fiscais poderiam ser oferecidos para veículos eficientes e sustentáveis. Audiências públicas e consulta popular seriam realizadas antes da implementação. Medidas compensatórias garantiriam o equilíbrio fiscal.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/11/2023
Ideia proposta por
ARTHUR A. T.
- RR
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