Ideia Legislativa
Ter uma Lei Federal para proibir e coibir rodeios e competições com animais.
Ter uma Lei Federal para proibir e coibir rodeios, competições com animais e qualquer outro tipo de Festas onde envolvem cavalos,bois,bezerros e entre outros. Com penas de 5 á 10 anos de reclusão, com aumento de 1/3 da pena se houver a morte ou mutilação dos animais e multas para os responsáveis.
Mais detalhes
Tendo em vista a comprovação dos atos contra os animais, ter uma multa no valor de R$100.000 por dia para àqueles que descumprirem as leis de proibição de rodeios,competições e qualquer outros eventos com a animais,podendo também ser retirado o alvará,os animais dos responsáveis e o direito de fazerem eventos em qualquer cidade pelo Brasil.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2023
Ideia proposta por
LUCAS J.
- PR
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