Ideia Legislativa
Aumenta a idade de consentimento de 14 para 18 anos
A idade de consentimento é a idade a partir da qual alguém pode namorar ou ter relações sexuais com adultos de qualquer idade. Pode-se definir uma exceção "Romeu e Julieta" para que adolescentes possam se relacionar com alguém mais velho quando a diferença de idade for menor que 1 ano.
Mais detalhes
A idade de 14 anos foi definida em 1940, quando a expectativa de vida era de 45 anos, e namoros entre adolescentes e adultos eram comuns e moralmente aceitáveis. Hoje, a maioria das pessoas é contra relacionamentos entre um adolescente e um adulto, então a lei precisa ser ajustada conforme a realidade atual. Devemos proteger os adolescentes do assédio sexual e prevenir a gravidez na adolescência.
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2023
Ideia proposta por
MARCELO B.
- PR
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