Ideia Legislativa - equiparar propaganda separatista ao crime de incitação a Golpe de Estado. :: Portal e-Cidadania

equiparar propaganda separatista ao crime de incitação a Golpe de Estado.

A liberdade de expressão não pode ser utilizada como desculpa para que cidadãos tencionem separar do Brasil parte do seu território Por isso, é necessário equiparar essas atitudes ao crime de incitação a Golpe de Estado, pois busca-se abruptamente mudar a configuração territorial da nação.