Ideia Legislativa
Melhorar equívocos de autuação de trânsito, realizado a olho sem provas.
Não permitir que órgão fiscalizador de trânsito, autue com base no que acha que viu. No país existem muitas infrações autuadas erroneamente por pessoas que supõe ter visto e na verdade errou. Um caso a se ver é saber se está com cinto, se realmente era um celular na mão é não um suporte de volante.
Com base em equívocos gerados por autuações não procedente, fazer com que o autuante tenha prova para autuar o infrator. E não o cidadão ter que provar que não fez tal coisa. É muito difícil recorrer por uma situação da qual o cidadão não fez, pois fica a palavra do agente contra o do cidadão, e como vai provar? É constrangedor ser acusado de algo que não fez.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
01/06/2023
Ideia proposta por
BRUNO B. - DF

Confirma?