Ideia Legislativa
A/RES/76/300 da ONU em todo o Brasil - Parcerias para Cuidar do Meio Ambiente.
Com a nova resolução da ONU n.º 76/300 (datada de 28 de julho, 2022, publicada em 1.º de agosto), especialmente m seu item IV, em que se prevê que as barreiras meio ambientais caíram por terra, tudo para preservar fauna, flora, biota et al, então fica estabelecida a EC que abraça esta resolução.
Mais detalhes
Uma vez que existe agora a previsão da ONU para que o meio ambiente seja limpo, saudável e sustentável, como uma nova FACETA dos direitos humanos, então, nada melhor que a lei brasileira, metódica e lenta, já preveja isto e que o DF, UFs e Municípios possam firmar parcerias ou Convênios para tratar de questões como Maus Tratos animais, prevenção de incêndio, saneamento, fiscalização ambiental etc.
3 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/04/2023
Ideia proposta por
EDSON F. D. S.
- SP
Confirma?