Ideia Legislativa
Cria a Guarda Nacional
Cria a guarda nacional, gendarmaria subordinada ao Presidente da República, com a função atuar no meio civil, em garantias da lei e da ordem, polícia ambiental e rural, guarda costeira, guarda de fronteira, busca e salvamento de civis, defesa civil em desastres e combate à incêndios ambientais.
Mais detalhes
Seria uma força armada sem as atribuições de defesa do território contra agentes estrangeiros e com atribuições de apoio à segurança pública e defesa civil, seria integrante do Estado-Maior Conjunto das forças armadas, do Conselho da Defesa Nacional e teria uma vaga no STM, reduzindo as vagas do Exército de 4 para 3. Substituiria a Força Nacional. Poderia absorver a Guarda Presidencial.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/03/2023
Ideia proposta por
EMERSON S.
- PR
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