Ideia Legislativa
Cargo de Ministro da Suprema Corte na forma de mandato com tempo pré estabelecido em lei.
Da mesma forma que o cargo de Procurador Geral da República de acordo com a Constituição Federal possui mandato de dois anos, assim como qualquer outro cargo político possui tempo pré estabelecido, não seria diferente os cargos de Ministros STJ e STF.
Mais detalhes
Para que a escolha de membros da corte seja democratica e não se perpetuam no poder, isso é democracia.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/03/2023
Ideia proposta por
CASSIANO M.
- MS
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