Ideia Legislativa
Prova de Ideonidade Anual
O MJ poderá imprementar em caráter Nacional a apresentação pessoal à Justiça, de todo Brasileiro e/ou estrangeiro que vive no País para comprovar ideonidade sobre Crimes a cada 5 anos. Com isso pouparia gasto com tribunais nos mandatos. Aos que não se apresentarem seriam considerados Foragidos.
Mais detalhes
Trata-se da diminuição orçamentária para ofícios de busca e apreensão nas esferas Penais, cíveis e Tributárias. Uma vez em que a União já Possui uma evolução do cadastro digital do cidadão em esfera Nacional.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/12/2022
Ideia proposta por
MARCOS A. M.
- RJ
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