Ideia Legislativa
Garantia da Lei e da Ordem- GLO convocada por Autores Intelectuais, pelo tratado de Berna.
Autores Intelectuais como qualquer cidadão podem se tornar vítimas de atitudes sinistras. A assinatura do Tratado de Berna atribui a esses um tratamento diferenciado e prioritário. Essa idéia coloca a prática em andamento tornando possível ao autor encaminhar a defesa em protocolo formal e, regular.
Mais detalhes
Na nossa estrutura jurídica há uma premissa de igualdade que inibe aplicação de artigos do segundo nível legal quando incorporados desde constituições estrangeiras,. Autores dos quais não prescindimos, por vezes são prejudicados em seus direitos e como são inseparáveis, todos perdemos o usofruto de suas obras. Podemos reconfortar autores, como o fazem os países que acabam nos ofertando tecnologia.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/12/2022
Ideia proposta por
ROBERTO P. D. O. C.
- RJ
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