Ideia Legislativa
CRIAÇÃO DA LEI DE TAXAÇÃO OBRIGATORIA PERMANENTE DE TEMPLOS RELIGIOSOS POR 50 ANOS.
CRIAÇÃO DO PLP 1104/22 QUE CRIA A LEI DE TAXAÇÃO OBRIGATÓRIA PERMANENTE DE TEMPLOS RELIGIOSOS POR 50 ANOS. OS ESTADOS, OS MUNICIPIOS E A UNIÃO SERÃO OBRIGADOS A TAXAR OS TEMPLOS RELIGIOSOS EM 45% NOS VALORES DOS DIZIMOS E DAS OFERTAS,45% NO RENDIMENTO, NOS LUCROS E NOS IMOVEIS E BENS DOS TEMPLOS.
E 10% NOS PATRIMÔNIOS E IMOVEIS PROPRIOS E ALUGADOS DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS SENDO PEQUENA,MEDIA OU GRANDE, SEJA DENTRO NO BRASIL OU FORA DO BRASIL. ESSA TAXA PERCENTUAL VAI SER DESTINADA A EDUCAÇÃO, SAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURANÇA, TRANSPORTE,ESPORTE,BEM ESTAR SOCIAL, PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E HABITAÇÕES POPULARES E APOSENTADORIAS E SALARIOS.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/12/2022
Ideia proposta por
RONEY C. L. L. M. - RJ

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