Ideia Legislativa - Criação Medidas E Leis Punitivas Favoraveis A Proteção Dos Autistas E Deficientes. :: Portal e-Cidadania

Criação Medidas E Leis Punitivas Favoraveis A Proteção Dos Autistas E Deficientes.

CRIAÇÃO DO PLS 39101/22 QUE CRIA MEDIDAS E LEIS PUNITIVAS FAVORAVEIS AO BEM ESTAR E A PROTEÇÃO DOS AUTISTAS E DEFICIENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAL TRATOS, ASSÉDIO PSICOLÓGICO, CHANTAGEM EMOCIONAL E FINANCEIRA E FAMILIAR,VIOLÊNCIA E AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL,DISCRIMINAÇÃO,PRECONCEITO.

Mais detalhes

BULLYING FISICO E VERBAL,ASSASSINATO,HOMICIDIO,CÁRCERE PRIVADO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PENAS DE 25 ANOS A 35 ANOS DE RECLUSÃO E AUMENTADAS PARA 2/3 DA PENA SE A PESSOA FOR MAIOR OU MENOR DE 18 ANOS E QUE POSSUAM ALGUM GRAU DE DEFICIÊNCIA E AUTISMO E SE FOR FAMILIARES ,PAIS,MÃES,AVÓS,TIOS E QUALQUER MEMBRO DA FAMILIA TIVER COMETIDO CRIMES HEDIONDOS E DE INTOLERÂNCIA ESSA PENA VAI PARA 5O ANOS.

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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