Ideia Legislativa
Proteger o homem de falsa imputação crime com conotação sexual
Proponho alteração de lei, que puni a falsa comunicação de crime contra a pessoa com o cunho de vingança, provocar a morte e de se beneficiar, de algum modo, dos bens da vitima. A punição estaria em 1/3, ou 1/2 nos casos mais graves, da pena que a suposta vítima cumpriria, caso fosse verdadeira.
Mais detalhes
A ideia dessa Norma seria punir quaisquer pessoas que, de forma maliciosa, imputar crime falso para se beneficiar, vinga-se ou provocar a morte de alguém. Isso evitaria casos como a mulher fazer falsa acusação de estupro contra seu parceiro para prejudica-lo.
3 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
26/11/2022
Ideia proposta por
MOISES S. B.
- BA
Confirma?