Ideia Legislativa - Proibição de veículos automotores emissores de sons prejudicias a saúde auditiva! :: Portal e-Cidadania

Proibição de veículos automotores emissores de sons prejudicias a saúde auditiva!

Cria dispositivo legal constitucional penal infracional no que diz respeito ao (Código de transito Brasileiro), em relação à conduta "omissivia ou dolosa" de condutores de quaisquer veículos automores emissóres de "Sons em alta frequencia" prejudiciais a saúde auditiva humana.

Mais detalhes

A presente proposta legislativa objetiva a criação de (Dispositivo legal constitucional penal infracional) em relação ao Código de transito Brasileiro, o qual venha a ser aplicado sobre condutores de veículos automotores os quais por motivos omissivos ou dolosos, venham a transitar em vias públicas com seus veículos automotores emitindo (sons prejudiciais a saúde auditiva humana e animal).

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe