Ideia Legislativa
Responsabilização e punição dentro do código penal a partir dos 12 anos de idade.
A medida eficaz para reduzir o número de infrações cometidas pelos menores, é dando-lhes a responsabilização penal necessária por seus atos. Um jovem de 12 anos precisa ser punido, conforme crimes descritos do CODIGO PENAL BRASILEIRO. A solução não esperar atingir os 18 pra cometer crime novamente.
Mais detalhes
De acordo com a relação psicológica afetiva da criança e o estudo da inteligência, os aspectos afetivos e intelectuais infantis ao julgamento moral, as reações rebeldes, a obediência e aos sentimentos de carinho e temor é ate 12 anos, onde a formação de sentimentos esta diretamente ligada aos valores e evolução da sociedade. Precisam compreender que "O seu direito termina onde começa o do outro"
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/05/2022
Ideia proposta por
ELAINE O.
- MG
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