Ideia Legislativa
Alteração Na Escolha De Ministros Para Instâncias Superiores
A PROPOSTA VISA DAR TRANSPARENCIA, MORALIDADE E ACABAR COM POSSIVEIS CORUPÇÃO E APADRINAMENTO.
PROPONHO CONTINUE O PRESIDENTE DA RÉPUBLICA INDICANDO COMO SE FAZ HOJE O MINISTRO DA SEGUNDA INSTÂNCIA,DO STJ E DO STF, NO ENTANTO O ESCOLHIDO SÓ PODERIA SER SELECIONADO DE UMA INSTÂNCIA ....
Mais detalhes
... INFERIOR SE TIVER NO MINIMO 5 ANOS NESTA.
COMO SEGUE. PARA SER INDICADO PARA A SEGUNDA INSTANCIA SÓ PODE JUIZ FEDERAL COM MINIMO 5 ANOS NA PRIMEIRA, PARA SER INDICADO PARA O STJ TEM QUE TER 5 ANOS NA SEGUNDA, PARA SER INDICADO PARA O STF TEM QUE TER NO MINIMO 5 ANOS NO STJ.
ISSO SERIA ESCOLHA POR MERITOCRACIA. E TERIAMOS INSTÂNCIAS SUPERIORES MAIS CAPACITADAS.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/11/2021
Ideia proposta por
FFSOARES S.
- SP
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