Ideia Legislativa
Isenção fiscal total para aquisição de veiculos elétric/hibrido para PCD sem limite valor.
As pessoas com deficiência possuem limitações no direita a isenções fiscais (IPI, IOF, ICMS e IPVA) na aquisição de veículos para ajudar em sua locomoção devido a defasagem do teto estipulado pelo CONFAZ. Deveria a lei determinar estas isenções independente de teto e fazer valer plenamente como é
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Para os taxistas. E ainda, instituir medidas facilitadoras para aquisições de veículos eletricos e hibridos por PCD
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
30/05/2021
Ideia proposta por
VITOR C.
- RJ
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