Ideia Legislativa
Abolição da operação exclusiva de concessões, para acabar com monopólios e oligopólios.
Mudanças em leis e no código do consumidor que permita que infraestruturas e negócios, que são apenas permitidos por concessão estatal, tenham o direito de serem permitidos de operar mediante apenas com o registro, ajudando a acabar com os monopólios e oligopólios.
Mais detalhes
No Brasil, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, rodovias, telecomunicações são apenas permitidos de operar mediante concessão do Estado. Isso só gera mono-oligo-pólios e abrem brechas para a corrupção. Um sistema que permita que qualquer cidadão brasileiro abra e opere mediante apenas com o registro, como nos demais tipos de negócios, trará melhoria econômica e de oportunidade ao Brasil.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/04/2021
Ideia proposta por
DANIEL F. S. A.
- SP
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