Ideia Legislativa
Prisão inafiançável para o ato de injúria racial (maior criminalização)
Maior criminalização da injúria racial
A injúria racial é um crime afiançável baseado no uso da raça, cor, etnia, religião ou origem para
ofender a honra de alguém. É comumente confundido com o crime de racismo por usar dos mesmos
meios de ofensa, no entanto este acontece com um coletivo.
Mais detalhes
O crime de racismo possui uma
penalidade maior e é inafiançável por ser com um maior número de pessoas, mas se pararmos para
analisar, esses dois crimes já ofendem um todo. Tratar as origens de alguém como ofensa já é
ofender toda uma comunidade. É por isso que está petição está sendo realizada. É necessária uma
maior criminalização da injúria racial.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/02/2021
Ideia proposta por
FERNANDO A. D. C. C.
- PI
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