Ideia Legislativa
Projeto institui lei mais dura contra desmatamento e ocupaçoes
Promover desmatamento ilegal tera bens bloqueado ,propriedade consfiscada e conta bloqueada ,alem de aate 15 anos de cadeia ,traficar ou vender ouro de forma ilegal dara ate 10 anos e apreensao do dinheiro .
Mais detalhes
Projeto agiliza desocupação em area ilegal ,quam patrocinar pu coordenar ocupacoes tera ate 15 anos e proibe regularização sendo crime violar a medida ,moradores de area ilegal poderao ter que pagar aluguel sendo apreendido de aposentadoria ou beneficios sem direito a propriedade
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/01/2021
Ideia proposta por
EDUARDO G.
- SP
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