Ideia Legislativa
Regulamentação de dispositivo para economia das contas publicas com pessoal
Respeitando o teto constitucional o gasto com pessoal não pode aumentar em um ano acima da inflação, essa lei regulamento um dispositivo para diminuir temporariamente os salários dos servidores de toda união, estado e municípios de forma a se respeitar o teto ou cortar gastos em casos emergenciais.
Mais detalhes
Em caso de estouro do teto com pagamento de servidores:
Reter remuneração do servidor com maior remuneração (incluso todos os benefícios eventuais ou permanentes) de forma a iguala-la ao do segundo maior. Caso isso não resolva o problema se repetira o processo, retendo no caso a remuneração tanto do servidor que já a teve reduzida como a do próximo.O valor retido será devolvido respeitando o teto
3 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/01/2021
Ideia proposta por
ESDRAS C. O. S.
- RN
Confirma?