Ideia Legislativa - Índice de Correção das Causas Trabalhistas. :: Portal e-Cidadania

Índice de Correção das Causas Trabalhistas.

Que seja utilizado, o índice que mais beneficiar o trabalhador. O motivo desta, pois compete ao Legislador ( elaborar leis ). Agora ao Judiciário STF ( em decisão monocrática ) definir qual a melhor interpretação a ser dada em leis em vigor? Aos Legisladores atuais ( representantes do povo ), Sim.

Mais detalhes

Reforma Trabalhista. Índice de atualização dos débitos trabalhistas TR x IPCA Qualquer que seja o índice, em qualquer época, o que mais beneficiar o trabalhador. Isso porque, as causas trabalhistas são morosas, cheias de impugnações que levam as empresas a prorrogarem por tempo excessivo a obrigação de quitar com os débitos, além de tomar tempo do Judiciário . Melhor agilização dos processos.

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