Ideia Legislativa
Qualquer atentado contra a democracia nesse país seja criminalizado como ato terrorista.
Tem o objetivo de criminalizar o Estado de excessão, o Estado ilegal, a suspensão dos direitos do cidadão. Que seja enquadrado como terrorista.
Criminalizar como terrorista qualquer cidadão que pretendesse o Estado de excessão contribuiria para fortalecer a voz dura cidadãos. Teríamos então penas mais duras e a suspensão dos direitos políticos imediato.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/11/2020
Ideia proposta por
ANDRE P. - BA

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