Ideia Legislativa
Criminalizaçao de ideologias genocidas conhecidas da história no Brasil.
O projeto altera a lei, 7.716/89 que determina ser crime de racismo, apenado por reclusão de dois a cinco anos, e multa, a fabricação, a comercialização, a distribuição ou a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica e do socialismo no país.
Mais detalhes
Fazer a alteração do artigo 20, § 1º da Lei 7.716/89 que determina ser crime de racismo, apenado por reclusão de 5 anos, e multa, por fabricação, a comercialização, a distribuição ou a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo e para o mesmos simbolos e efeitos do socialismo no Brasil.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2020
Ideia proposta por
GLEARLETON P. C.
- CE
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