Ideia Legislativa
Processos de impeachment, admissão por maioria simples,confirmado por maioria qualificada.
Acabar com monopólio de admissão,e que a proposição seja analisada em no máximo dez sessões legislativa, independente da vontade do presidente da casa,ficando trancada a pauta legislativa até a votação do pedido de admissão, que poderá ser posta em pauta após comunicação dos membro da casa.
Mais detalhes
O impeachment será admitido pela vontade da maioria das casas legislativas, após a proposição qualquer membro poderá requer a tramitação do requerimento que deverá ser marcado o dia da votação dentro do prazo de dez sessões. Se no dia marcado não tiver quorum suficiente será considerado o pedido não admitido.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2020
Ideia proposta por
EDSON C. D. M.
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