Ideia Legislativa
Dízimo Conjugal - É 10% para o cônjuge que ficar desempregado e preferir cuidar do lar.
Nesse novo regime quem ficar desempregado e preferir cuidar do lar receberá diretamente da empresa 10% do salário do cônjuge que estiver empregado para suprir despesas pessoais com roupas, higiene etc sem depender do outro. Para garantir renda a quem cuida do lar cujo trabalho não é valorizado APOIE
Mais detalhes
O regime de dízimo conjugal será acrescentado na certidão de casamento igual o regime de comunhão de bens. Cada casal decidirá se adota ou não o novo regime que só terá efeito quando um deles estiver desempregado. Quando ambos estiverem empregados ou desempregados não terá efeito. Para garantir renda a quem cuida do lar cujo trabalho não é valorizado como deveria, APOIE.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2020
Ideia proposta por
TATA A.
- MS
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