Ideia Legislativa
Punição mais clara e efetiva para proprietários de animais soltos nas rodovias.
A presença de animais, como bovinos e caprinos nas rodovias federais e estaduais, sempre foi um fator de risco para o tráfego, resultando, muitas vezes, em acidentes fatais. Torna-se, pois, urgente a necessidade de se aprimorar o apenamento aos que negligenciam o controle de seus rebanhos.
Mais detalhes
A se observar os casos em que os acidentes decorrentes da presença de animais na malha rodoviária culminem em danos materiais e físicos, maximizando a inflição ao proprietário negligente, de modo que ressarça, se possível à(s) vítimas(s) e cumpra penalmente pelo incidente. Crime inafiançável!
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/10/2020
Ideia proposta por
LUIZ S.
- CE
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