Ideia Legislativa
Sugiro um projeto de lei sobre pensão alimentícia.
Sugiro uma lei mais humana que ao invez da lei ser só de uso exclusivamente da mulher. Possa ser dada também ao homem o direito de ir e vir.
Mais detalhes
"ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar".
Acho que a lei devia sujar o nome e não fazer uso de prisão. No meu ver 90% dos processos acontecem pela facilidade da mulher, engravida para fazer uso do direto de prisão contra seus ex parceiros, forma de se vingarem.
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2020
Ideia proposta por
G.M.I I.
- SP
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