Ideia Legislativa - Criar uma pensão para que os casais recebam 10% um do outro quando um estiver desempregado :: Portal e-Cidadania

Criar uma pensão para que os casais recebam 10% um do outro quando um estiver desempregado

Ficaria registrado na certidão de casamento se o casal optou ou não pela pensão conjugal (SIM ou NÃO) assim como o regime de comunhão de bens. Casais que optarem pelo SIM concordariam em destinar 10% do seu salário ao cônjuge que estiver em casa, desempregado, a ser pago diretamente pela empresa.

Mais detalhes

Esse novo regime visa garantir renda ao cônjuge que ficar em casa com os trabalhos domésticos durante o período que estiver desempregado, para uso exclusivamente pessoal, quem arcaria com todas as despesas da casa seria o cônjuge que estiver empregado. Casais que optarem pelo SIM e ambos estiverem desempregados, receberiam um auxílio provisório do governo até que um deles ou ambos consigam emprego

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