Ideia Legislativa
Lei da responsabilidade da conexão de Rede das Operadoras/Provedores
Diante da dificuldade existente entre usuários de Telefonia e Serviços de Dados para conseguirem, em determinados pontos e ou regiões, conectividade de acesso aos serviços junto as suas operadoras contratadas, proponho a PL, para que as mesmas Tenham mais responsabilidade e respeito a seus clientes
Se uma Operadora/Provedor falhar com os seu Cliente, em relação a Conexão/Sinal em determinada Região e ali se encontra Conexão/Sinal de outra Operadora/Provedor, a mesma (a concorrente) poderá fornecer/Ceder tráfego ao Cliente da Operadora/Provedor Concorrente, devendo ser reembolsada pela Operadora de origem, sem custo para o Cliente. A de origem paga pelo custo da conexão.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2020
Ideia proposta por
ANDERSON Q. M. - BA

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