Ideia Legislativa
Melhorar a fiscalização e controle do Supremo Tribunal Federal pelo Senado.
Temos visto o STF agindo de maneira pouco republicana, se intrometendo em atribuições de outros poderes e causando insegurança jurídica em nosso país. Proponho uma PEC para alterar os mecanismos existentes de impeachment contra os ministros do STF, permitindo o impeachment por petição de senadores.
Mais detalhes
Proponho que seja adotado mecanismo de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal mediante a assinatura da maioria dos membros do Senado Federal, retirando da presidência da casa a decisão privativa de aceitar ou não pedidos de impeachment contra ministros do STF, bastanto a assinatura da maioria dos senadores da casa para a abertura de impeachment contra ministros do STF.
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/09/2020
Ideia proposta por
TIAGO D. M. L. F.
- SP
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