Ideia Legislativa
Fundo de Auxílio à Calamidades
Devido a situação em que atravessa o país, gostaria de propor a criação de um fundo de reserva que será descontado nos moldes do FGTS em que as empresas garantam um valor máximo de 5% do salário mínimo, como forma de assegurar o pagamento ao trabalhador nos casos de calamidade que causem transtorno.
Mais detalhes
As parcelas seriam asseguradas pelo empregador como forma de garantir o pagamento aos trabalhadores ou seus familiares afetados em casos de grande perturbação interna, como guerras, desastres (Brumadinho), entre outros, que cause a paralisação da economia e modo que o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, emanados em nossa Carta Magna, pudesse ser assegurado.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/09/2020
Ideia proposta por
FELIPE R. C.
- RJ
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