Ideia Legislativa
Candidatura a cargo político em eleição
criar uma emenda constitucional que acaba com a obrigatoriedade da filiação partidária para registro de candidaturas, porém apenas para as eleições majoritárias. O candidato não poderá está respondendo a nenhum processo judicial nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Administrativa.
Mais detalhes
Fica proibido a existência de mais de 20 partidos políticos, em caso da existência de acima de 20 partidos quando está Lei for publicada no diário oficial, deve ser extinto os partidos excedentes mais antigos que teve menos candidatos eleitos na 2 últimas eleições.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/08/2020
Ideia proposta por
ALEXSANDRO G. D. S.
- SP
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