Ideia Legislativa
Gratuidade ao SUS para quem recebe até 12 salários mínimos federal
Somente terá direito a gratuidade ao SUS, pessoas que recebem até 12 salários mínimos federal. Para quem recebe acima de 12 salários mínimos, deverá ressarcir o SUS pelos custos de atendimento prestados. Fica proibido a recusa de atendimento pelo SUS independente da situação econômica.
Mais detalhes
O Ministério ou Secretaria da saúde deverá cruzar as informações junto a Receita Federal através do CPF, para verificar se o paciente tem situação financeira acima de 12 salários mínimos. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Economia e Saúde desenvolver um sistema de cruzamento de informações,sem quebra de sigilo de dados. Os pacientes que não tem gratuidade receberá o boleto na residência
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
05/08/2020
Ideia proposta por
ALEXSANDRO G. D. S.
- SP
Confirma?