Ideia Legislativa
Tipifica como crime hediondo qualquer ato de corrupção durante o período de pandemia
Em um momento em que se vê aprovado o estado de calamidade pública, compras são realizadas sem licitação e a preços que podem não ser os praticados normalmente no mercado. Ocorre que, misteriosamente, surgiu um interesse repentino entre todos os entes para protagonizar serem os salvadores da pátria.
Mais detalhes
Tipificando como crime hediondo, previsto na Lei 8072/90, teremos um meio mais eficaz para que desvios de dinheiro público, mais essencial do que nunca, passem a servir pessoas sem escrúpulos, já que começaram a aparecer notícias de aplicações de dinheiro, no mínimo, estranhas. Como pagar 3 milhões de reais para um empresa divulgar notícias sobre o coronavírus (????).
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/07/2020
Ideia proposta por
DENILTON R.
- MT
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