Ideia Legislativa
Criminalizar atuantes de pesquisas científicas que atentem contra os direitos humanos
De fundamental interesse de todos nós, essa lei será uma aliada às pessoas vítimas de pesquisas científicas que atentem contra as normas vigentes que garantem, entre outros direitos, os direitos humanos e o bem estar da população.
Mais detalhes
Existem pesquisas que ferem normas como a Resolução 466 de 12.12.2012, além da Constituição Federal de 1988, as quais tiram a privacidade de pessoas, fazem-as de cobaia sem o consentimento das mesmas (principalmente em pesquisas sociais), causando-lhes transtornos emocionais. Para o bem da população, deve-se criminalizar pesquisas que não atendam ás normas vigentes e a Constituição Federal.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/07/2020
Ideia proposta por
PAULO H.
- PB
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