Ideia Legislativa
Propõe a criminalização da tentativa ou ato de evangelização de indígenas.
A lei impedirá que qualquer grupo religioso interfira na cultura de indígenas isolados, preservando uma parte essencial da cultura brasileira retida nestes. A tentativa do ato será punida com multa; o ato, com prisão do grupo por um período a ser julgado de acordo com o impacto do feito.
Mais detalhes
O objetivo reside na manutenção das culturas e costumes históricos dos nativos brasileiros restantes, que não foram - ou foram muito pouco - afetados pela época de colonização portuguesa.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/07/2020
Ideia proposta por
MARCELO C.
- RJ
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