Ideia Legislativa
Liberação dos Jogos de Azar no Brasil
O Brasil é um dos poucos Países do Mundo que coíbem os Jogos de azar.
Os Jogos de Azar foram proibidos pelo Decreto-lei 9.215 de 30 de Abril de 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.
Os Jogos de Azar poderiam trazer maiores investimentos principalmente na Área Turista Brasileira,etc..
Mais detalhes
Os Jogos de Azar podem Trazer maiores Investimentos na Área de Turismo.
Também haveria uma Tributação grande em cima de estabelecimentos cuja principal fonte de receitas fossem os Jogos (Cassinos por exemplo), o que aumentaria a arrecadação tributária por parte dos Governos Municipais, Estaduais e Federal
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/06/2020
Ideia proposta por
DIOGO K.
- SC
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