Ideia Legislativa - Proponho a alteração da leiLei 7.716/89 que trata do crime de divulgação do nazismo. :: Portal e-Cidadania

Proponho a alteração da leiLei 7.716/89 que trata do crime de divulgação do nazismo.

Propor a alteração da Lei 7.716/89 com o objetivo de aumentar a pena para crime de divulgação do nazismo para no mínimo 5 anos e no máximo 8 e perda dos direitos políticos. Portanto passaria a ter pena de 5 a 8 anos mais multa e perda dos direitos políticos.

Mais detalhes

Essa mudança se faz necessária para atualizar a lei pois são muitos hoje no Brasil os movimentos neonazistas organizados e em situação inédita que trouxe enorme vergonha aos brasileiros inclusive frente a comunidade internacional tivemos um secretário de cultura fazendo uso da referência ao nazismo em um discurso oficial divulgado nas redes do governo federal do Brasil.

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe