Ideia Legislativa
Aumento Da Penalização Contra Crimes Contra Os Animais
A legislação atual não penaliza, como deveria, os crimes relacionados aos maus tratos animais (inclui-se o tráfico de animais). Sendo extremamente necessário que haja mudanças legislativas importantes. Em especial, a combates rotineiros de "rinha" de animais e a tráfico de animais silvestres.
Torna-se importante a implementação de uma nova lei que trate sobre esses temas. A atual lei é "branda", apesar de "penalizar" os agentes, não houve diminuição ou repressão adequada, sendo importante uma medida mais conveniente e oportuna para o momento atual, ou seja, uma legislação mais severa impondo maior tempo e preço para cárcere e multa, respectivamente.
3 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
16/04/2020
Ideia proposta por
ADMILSON G. J. - ES

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