Ideia Legislativa - Torna crime a ocultação de assedio sexual e importunação sexual - Pena Reclusão :: Portal e-Cidadania

Torna crime a ocultação de assedio sexual e importunação sexual - Pena Reclusão

Infelizmente no Brasil quando a mulher sofrem assedio sexual de um colega de trabalho, de partido, de centro academico, de associação e assim em diante. É comum que os chefes dessas instituições tentem convencer ela a não dar queixa criminal para evitar prejuizo a empresa ou repercussão negativa.

Mais detalhes

Coagir, ameaçar ou de qualquer forma impedir que a vitima de assedio sexual e outros crimes contra dignidade sexual comunique o crime sofrido, valendo-se da situação de superior hierarquico, dono de empresa, função de fiscalização ou controle, chefe religioso ou membro eleito de associação ou partido Na mesma pena incorre se induz ou faz entender que ela será prejudicada ao denunciar. 1 a 10 anos

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