Ideia Legislativa
Reformulação da Estrutura Jurídica do país.
Reformular a estrutura jurídica do nosso país, de forma a acabar com os recursos protelatórios atuais, que causam na população em geral, um descrédito total na justiça e por consequência, um sentimento de total impunidade, principalmente àqueles cidadãos com maior poder econômico.
Mais detalhes
1) Extinção do STJ.
2) Os ministros do STF seriam escolhidos por concurso público,com mandato único de 8 anos, podendo participar apenas os juízes de segunda instância, de qualquer lugar do país.
3) Os processos seriam classificados e enviados à respectiva instância, por ordem de gravidade e complexidade e a decisão final seria dada por um colegiado dentro da própria instância, sem recursos.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/04/2020
Ideia proposta por
ANTONIO A. C.
- SP
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