Ideia Legislativa
Lei Maria da Penha, crime organizado e consumo droga.
Aumenta pena importunação sexual, salário mínimo mulheres agredidas, isolamento definitivo ate 10 anos isolamentos lideres e penas cometer crimes estupros e assassinatos na cadeia pena privativa ate 40 anos e penas alternativas viciados em drogas questão venda drogas aumento penas menores.
Mais detalhes
crimes contra mulher 5 a 30 anos de cadeia, isolar lideres quadrilhas PCC quadrilhas estaduais penas ate 40 anos regime fechado e viciados em drogas penas trabalhos ONG e igrejas católicas, evangélicas e menores 9 a 15 anos entregue adoção famílias estrangeiras outra opção isolamento 5 a 20 anos regime fechado.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
19/12/2019
Ideia proposta por
LUDOVICO C. L.
- PI
Confirma?