Ideia Legislativa
Criminalização Das Discriminações À Pessoa Humana Por Questões De Opção De Sexo,Gênero,Fé
TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, DIZ A CARTA CIDADÃ, A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. ENTENDER QUE GENTE É GENTE, EM QUALQUER LUGAR E ESPAÇO, É ABRIR OS OLHOS PARA À ATUALIZAÇÃO DE VÁRIOS CONCEITOS ANTES TÃO MARCANTES DE DISCRIMINAÇÕES ÀS PESSOAS POR QUESTÕES DE OPÇÃO DE SEXO,GÊNERO,FÉ.
Mais detalhes
ESTE PROJETO DARÁ UMA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AO CIDADÃO BRASILEIRO E AMOSTRARÁ PARA O JUDICIÁRIO QUE O LEGISLATIVO É CAPAZ DE FAZER LEIS QUE DE FATO E DE DIREITO FUNCIONEM PARA A SOCIEDADE.
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24/10/2019
Ideia proposta por
PEDRO P. S. D. F.
- RJ
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