Ideia Legislativa - Mandato Chefe do Poder Executivo. Cargo titular e vice. Exercício por Homem e mulher. :: Portal e-Cidadania

Mandato Chefe do Poder Executivo. Cargo titular e vice. Exercício por Homem e mulher.

Em homenagem ao princípio da igualdade material e de gênero no processo eleitoral, o exercício dos cargos titulares de chefe do poder executivo e do respectivo vice, nas 3 esferas de governo, seriam exercidos concomitantemente por um homem e uma mulher, de maneira que houvesse alternância entre os

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gêneros a cada mandato, com o exercício do cargo principal/vice por um homem/mulher e vice-versa. Objetivaria aperfeiçoar ainda mais a igualdade material como objetivo fundamental a ser perseguido pela CF. Estaria de acordo com o núcleo essencial do princípio democrático, da primazia da vida por meio da proteção à figura da mulher, e da ideia de justiça e equilíbrio nos elementos do texto magno.

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