Ideia Legislativa
Isençao do Imposto de Renda Pessoa Física para os portadores de aneurisma cerebral
A isenção do imposto de renda, propiciará qualidade de vida e expectativa de vida, aos portadores de aneurisma cerebral, pois o dinheiro do imposto poderá ser usado para a compra dos medicamentos, alimentação adequada para o melhor controle da pressão arterial e do colesterol, garantias de sobrevida
Mais detalhes
Alteração do Inciso XIV, artigo 6º, da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988, para incluir o "aneurisma cerebral" como doença grave para efeito de isenção dos rendimentos de pessoas portadoras dessa doença.
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/08/2019
Ideia proposta por
NORMA L. D. S.
- BA
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