Ideia Legislativa
Tornar qualificadora de crime a traição de confiança da sociedade
Frequentemente vemos pessoas que deveriam agir de uma forma e agem de outra traindo a confiança que a sociedade deposita em suas funções, sejam elas públicas ou privadas. Policiais que roubam, médicos que vendem atestados, cuidadores que espancam idosos, etc., são alguns casos demandam punição maior
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Dispõe sobre a qualificação de crime de traição de confiança. As funções públicas ou privadas demandam a confiança da sociedade para serem exercidas. No momento em que uma pessoa criminosa se aproveita de sua posição para facilitar o cometimento de seus crimes está configurada a qualificadora de traição de confiança, que pode aumentar a pena em 2/3 caso a mesma seja comprovada em processo judicial
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/08/2019
Ideia proposta por
WB Z.
- PE
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